Idealizado pelo vereador e presidente do Legislativo, Zé do Binga, o programa Câmara Cidadã visa simplificar e democratizar o acesso aos serviços básicos de emissão de documentos, aos moradores dos distritos e subdistritos de Ouro Preto.
O Projeto de Resolução nº 648/2023, responsável por instituir o programa, foi aprovado por unanimidade durante a 68ª Reunião Ordinária. Esse projeto estabelece a operação de uma van itinerante, totalmente equipada, que percorre os distritos e subdistritos, permitindo que os cidadãos obtenham documentos básicos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho digital, carteira de reservista (alistamento militare título eleitoral.
A aprovação unânime do projeto reflete o reconhecimento dessa iniciativa inovadora e demonstra a sensibilidade dos representantes da população às suas necessidades. Sendo um modelo pioneiro na região e no estado de Minas Gerais, o programa tem sido amplamente elogiado pelos beneficiários. Muitos deles, devido à distância e dificuldades de deslocamento até Ouro Preto, anteriormente não tinham acesso aos documentos básicos necessários para exercer plenamente a cidadania e aproveitar os serviços públicos e oportunidades de trabalho.
O projeto já levou o acesso aos serviços às seguintes localidades:
Vila Samarco: 22/11/2023
Bocaina: 24/11/2023
Coelhos/Maracujá: 27/11/2023
Santa Rita: 12/01/2024
Lavras Novas: 16/01/2024
Santo Antônio do Salto: 23/01/2024
Cachoeira do Campo: 31/01/2024
Glaura: 07/02/2024
São Bartolomeu: 21/02/2024
Piedade de Santa Rita: 28/02/2024
Mata dos Palmitos: 06/03/2024
Serra dos Cardosos: 13/03/2024
Bandeiras: 20/03/2024
Como o programa tem caráter itinerante, seguirá um calendário oficial estabelecido por meio de Portaria, que incluirá as datas e locais de atendimento. O lançamento do Programa representa um marco significativo na promoção da cidadania e no atendimento às demandas essenciais da população local. O Câmara Cidadã emerge como um exemplo inspirador de como a inovação na prestação de serviços pode gerar benefícios tangíveis e transformadores na vida das pessoas.
