No dia 17 de dezembro de 2023, durante uma coletiva de imprensa, a Câmara Municipal de Ouro Preto apresentou o Programa Câmara Cidadã. Idealizado pelo vereador e presidente do Legislativo de Ouro Preto, Zé do Binga, o programa tem como propósito facilitar e democratizar o acesso aos serviços básicos de emissão de documentos, fornecidos pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), aos residentes de distritos e subdistritos de Ouro Preto.
O Projeto de Resolução nº 648/2023, que institui o Programa Câmara Cidadã, foi aprovado por unanimidade durante a 68ª Reunião Ordinária. Esse projeto estabelece a operação de uma van itinerante, devidamente equipada, que percorre os distritos e subdistritos, permitindo que os cidadãos obtenham documentos básicos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho digital, carteira de reservista (alistamento militare título eleitoral.
A aprovação unânime do projeto reflete o reconhecimento dessa iniciativa inovadora e demonstra a sensibilidade dos representantes da população às suas necessidades. Sendo um modelo pioneiro na região e no estado de Minas Gerais, o programa tem sido amplamente elogiado pelos beneficiários, muitos dos quais, devido à distância e dificuldades de deslocamento até Ouro Preto, anteriormente não tinham acesso aos documentos básicos necessários para exercer plenamente a cidadania e aproveitar os serviços públicos e oportunidades de trabalho.
Os testemunhos entusiasmados de Giovana Luiza e Ezequias Nery durante a última visita da van do Câmara Cidadã destacam de forma eloquente os benefícios proporcionados por esse programa inovador. Giovana, moradora de Coelhos (subdistrito de Ouro Preto), compartilha sua experiência, enfatizando que, desde que se recorda, nunca houve um serviço tão essencial como o oferecido pelo Câmara Cidadã.
" Foi muito bom para a comunidade, está sendo muito útil e eu já saí com meu título pronto." - Giovana Luiza
Ezequias, morador do subdistrito Maracujá, ressalta os desafios frequentes que enfrenta devido à falta de recursos ou transporte para se deslocar até Ouro Preto. Ele destaca a importância do serviço prestado pela Câmara, que se torna essencial para suprir essa necessidade de deslocamento na região.
"Estou atualizando toda a documentação que eu estava precisando, trazendo meu título pra cá, e como eu moro na região rural, me ajudou muito a Câmara ter vindo até nós, a gente agradece muito." - Ezequias Nery
O projeto já levou o acesso aos serviços às seguintes localidades:
Vila Samarco: 22/11/2023
Bocaina: 24/11/2023
Coelhos/Maracujá: 27/11/2023
Santa Rita: 12/01/2024
Lavras Novas: 16/01/2024
Santo Antônio do Salto: 23/01/2024
Cachoeira do Campo: 31/01/2024
Glaura: 07/02/2024
São Bartolomeu: 21/02/2024
Como o programa tem caráter itinerante, seguirá um calendário oficial estabelecido por meio de Portaria, que incluirá as datas e locais de atendimento. O lançamento do Programa representa um marco significativo na promoção da cidadania e no atendimento às demandas essenciais da população local. O Câmara Cidadã emerge como um exemplo inspirador de como a inovação na prestação de serviços pode gerar benefícios tangíveis e transformadores na vida das pessoas.
