A Câmara Municipal de Ouro Preto lançou em uma coletiva de imprensa no último
dia 17 de Dezembro de 2023, o Programa Câmara Cidadã. De autoria do atual vereador e presidente do
Legislativo de Ouro Preto, Zé do Binga, o programa tem o objetivo de democratizar
e facilitar o acesso aos serviços básicos de emissão de documentos, feito pelo
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), a moradores de distritos e subdistritos
de Ouro Preto.

Aprovado por unanimidade, na 68a Reunião Ordinária, o Projeto de Resolução n°
648/2023 leva uma van itinerante devidamente equipada aos distritos e
subdistritos, possibilitando que os cidadãos tirem documentos básicos, como
carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho digital, carteira de reservista
(alistamento militare título eleitoral.

A aprovação unânime do projeto, reflete o reconhecimento dessa ação inovadora e
demonstra a sensibilidade dos representantes da população às suas necessidades.
Modelo pioneiro na região e no estado de Minas Gerais, o programa tem recebido
apenas elogios dos beneficiários, que muitas vezes pela distância e dificuldade de
se deslocar até Ouro Preto, ficavam sem acesso a documentos básicos para o
exercício pleno da cidadania e a margem de serviços públicos e mercado de
trabalho.

Os relatos entusiasmados de Giovana Luiza e Ezequias Nery durante a última
intervenção da van do Câmara Cidadã ressalta de maneira eloquente todas as
vantagens proporcionadas por esse programa inovador. Giovana, residente de
Coelhos (subdistrito de Ouro Preto), apresenta sua experiência, destacando que
vive na comunidade desde o nascimento e não recorda de nenhum momento
anterior em que um serviço tão essencial como a Câmara Cidadã tenha sido
oferecido.

“ Foi muito bom para a comunidade, ta sendo muito útil e eu já saí com meu
título pronto.” - Giovana Luiza

Ezequias, residente do subdistrito Maracujá, destacou que frequentemente
enfrenta desafios de falta de recursos ou transporte para se locomover até Ouro
Preto. Nesse contexto, enfatiza a importância do serviço prestado pela Câmara,
visto que se torna essencial para suprir essa necessidade de deslocamento na
região

“Estou atualizando toda a documentação que eu estava precisando, trazendo
meu título pra cá, e como eu moro na região rural, me ajudou muito a Câmara
ter vindo até nós, a gente agradece muito.” - Ezequias Nery

O projeto já levou o acesso às seguintes localidades:

• Vila Samarco: 22/11/2023
  Bocaina: 24/11/2023
  Coelhos/Maracujá: 27/11/2023
• Santa Rita: 12/01/2024
• Lavras Novas: 16/01/2024
• Santo Antônio do Salto: 23/01/2024
• Cachoeira do Campo: 31/01/2024
• Glaura: 07/02/2024

Como tem caráter itinerante, será realizado seguindo um calendário oficial
expedido por meio da Portaria em que constarão as datas e locais de atendimento.
O lançamento do Programa representa um marco significativo na promoção da
cidadania e no atendimento às demandas essenciais da população local. O Câmara
cidadã surge como um exemplo inspirador de como a inovação na prestação de
serviços pode gerar benefícios tangíveis e transformadores na vida das pessoas.